segunda-feira, outubro 13, 2008

Regionalização?

Há “usurpação” ao que era de direito atribuir ao Algarve

Dizem os ACFC, que o Algarve tem milhões de euros de prejuízo e que o Governo fez "batota"

Os Autarcas Com Faro no Coração (ACFC), de que José Vitorino é líder, emitiram um comunicado em que, com base nas conclusões do estudo realizado à nova legislação que cria cinco Entidades Regionais de Turismo, denunciam que “de forma escandalosa o Algarve será usurpado em milhões de euros, uma vez que do total de verbas anuais no Orçamento de Estado para o desenvolvimento do turismo regional, à região será atribuída ao Algarve um valor inferior a 30%, quando face à realidade deveria receber, no mínimo, 45% a 50%”.

O comunicado refere a este propósito que “a declaração de voto feita na reunião de Câmara em que se votou a adesão à Turismo do Algarve, o Vereador José Vitorino manifestou a sua “firme discordância” perante a nova legislação face a “prejuízos que considerava poderem ser muito sérios”,

Agora, depois de uma análise mais profunda à legislação, conclui: “a «batota» engendrada pelo Governo está na definição dos critérios para a atribuição das verbas”, já que, “em vez da lei considerar as camas e dormidas turísticas reais, considera apenas as “legalmente registadas”. Assim, os ACFC apelam à nova entidade do Turismo do Algarve “que desmascare a manobra e reivindique o que é de direito face à realidade”.

Lamentam ainda os ACFC, o seguinte: “catalogaram-nos de Allgarve; servem-se de nós para propaganda politica; Plano Regional de Turismo nunca foi executado e o previsto no PROTAL é errado; e agora dão-nos migalhas, usurpando o que é de direito natural.”

in regiao-sul.pt


Sinto que cada vez mais é maior a vontade de cada Algarvio tornar a regionalização uma realidade... Temos orgulho em ser portugueses, mas antes de portugueses somos algarvios... e é como algarvios que temos sido descriminados e continuamos a ser usados durante o verão e esquecidos durante o Inverno...
Os governantes deste país têm que deixar de olhar pro Algarve apenas como região de turismo e sazonal, no Algarve vive gente com tanto ou mais valor que no resto do país...
Deixem-nos desenvolver em vez de nos roubarem!

Cumprimentos

1 comentário:

Bittersweet disse...

A bem da verdade a regionalização já se está a fazer há uns tempos, só que não tem esse nome. Veja-se o caso da atribuição de competências às autarquias na gestão do parque escolar. Recordo-me que nessa altura muitos autarcas foram contra, apesar do ministério da educação garantir que o dinheiro que estava previsto para pagar ao pessoal não docente no orçamento iria ser todo transferido para as autarquias. Cá para mim a malta das câmaras queria era mais dinheiro do que o previsto para gastar em outras coisas. Isto tudo para dizer o quê: que quando há centralização do poder quer-se a regionalização, mas quando há descentralização já não dá tanto gozo porque traz mais responsabilidades.
Conhecendo alguma da classe política algarvia eu acho que a regionalização ia fazer com que se gastasse dinheiro a pagar a uma cambada de inúteis que seriam qualquer coisa como os deputados do parlamento regional do Algarve. Já basta os inúteis que são pagos em Lisboa, penso que multiplicar parlamentos não seria boa política e ainda iam andar as regiões todas à porrada umas com as outras.
Em vez disso vamos ver como resulta esta (aparente) descentralização, e se os nossos autarcas saberão dar conta do recado.